Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Justiça quebra sigilo dos acusados

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse